Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 14 de novembro de 2024

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2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de "última atualização" atualizada. O uso continuado do nosso site após qualquer alteração nos Termos constitui a sua aceitação dessas alterações. Recomendamos que reveja esta página periodicamente para se manter informado sobre as atualizações.

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11. Rescisão

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12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de EGECLOWN. Qualquer disputa relacionada com estes Termos ou com o uso do nosso site será resolvida nos tribunais competentes de Rua Augusta, Edifício Vista Mar, Apto 403, Lisboa, Portugal. Por este meio, consente na jurisdição e foro desses tribunais.

13. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as restantes disposições continuarão válidas e aplicáveis na máxima extensão permitida por lei. A parte inválida, ilegal ou inaplicável será interpretada de forma a refletir a intenção original da disposição tanto quanto possível.

14. Renúncia

O não exercício ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio ao abrigo destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito, poder ou privilégio. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos será eficaz apenas se for por escrito e assinada pelo representante autorizado de +351 21 123 4567.

15. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos:

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